Termos de Serviço — Conexão Privada

1. Introdução

Ao utilizar a plataforma Conexão Privada, você:

• Concorda integralmente com os termos, normas e políticas descritas neste documento.
• Declara ter pelo menos 18 anos de idade, estando legalmente autorizado a acessar conteúdo adulto.

2. Definições

• Usuário: pessoa com perfil ativo no Conexão Privada.
• Assinante VIP: usuário com plano pago, tendo acesso a recursos exclusivos.
• Anunciante: perfil com autorização expressa para realizar ações de marketing dentro do Conexão Privada.

3. Regras Gerais de Conduta

É estritamente proibido:

• Criar múltiplos perfis, exceto quando for um de casal e outro individual.
• Utilizar fotos falsas ou copiadas da internet.
• Criar perfis falsos com fins de engano, difamação ou má-fé.
• Publicar qualquer tipo de divulgação, conteúdo publicitário ou comercial sem autorização, seja de produtos ou serviços de qualquer natureza.
• Divulgar redes sociais, links externos ou captar seguidores para fora da plataforma.
• Ofender, difamar ou promover discursos de ódio.
• Praticar ou incentivar prostituição, mesmo de forma indireta (sugerir “presentinhos”, “mimos” ou ofertas de dinheiro).
• Publicar ou incentivar atividades ilícitas, tais como: pedofilia, zoofilia, mutilações, tortura, doenças, incesto, escatofilia/coprofilia.
• Consumo ou apologia ao uso de drogas, incluindo fotos fumando maconha ou símbolos relacionados.
• Porte ou exibição de armas, golpes, exposição de dados ou imagem de terceiros.
• Enviar mensagens repetitivas ou spam, tanto no feed/mural quanto em mensagens privadas.
• Divulgar no feed/mural ou biografia contatos como telefones e links de grupos (WhatsApp, Telegram, etc).
• Praticar discriminação de qualquer natureza.
• Solicitar ou oferecer dinheiro, organizar rifas, sorteios, divulgar sites de apostas, arrecadações ou ajuda financeira para qualquer finalidade.
• Utilizar ferramentas de Inteligência Artificial para gerar conteúdo (fotos ou textos).
• Utilizar ferramentas de automatização (web scraping, robôs de interação, etc).

4. Publicação de Conteúdo (mensagens, comentários e mídias)

• Toda comunicação deve ser educada, cordial e respeitosa.
• O usuário é integralmente responsável por tudo que publicar.
• Proibido qualquer conteúdo que viole os princípios da plataforma.
• É vedado publicar fotos de terceiros sem autorização ou que contenham elementos ofensivos ou ilícitos.
• A plataforma não se responsabiliza pelos seus dados em caso de perda e não é um serviço de “backup”.

5. Privacidade e Proteção de Dados

• Nunca entraremos em contato com você sem permissão.
• A plataforma não realiza contatos telefônicos com usuários. Toda comunicação oficial é feita via mensagens internas ou e-mail.
• Informações sensíveis (senha, e-mail, IP, telefone, nome real, endereço) são protegidas e só serão divulgadas em casos legais/judiciais.
• Em casos de solicitação Policial ou Judicial, todas informações solicitadas pelos órgãos oficiais serão formalmente repassadas, inclusive informações que obtivermos de fornecedores bancários ou telemáticos. A plataforma cooperará integralmente com investigações legais ou judiciais, conforme exigido por autoridades competentes.
• A plataforma não se responsabiliza se alguma informação publicada por você for copiada por terceiros, seja publicação por texto ou foto.

6. Perfis e Segurança

• Perfis podem ser bloqueados, banidos ou excluídos a qualquer momento, com base em denúncias, análises de conteúdo ou critérios administrativos.
• A plataforma pode bloquear IPs, e-mails, números de telefones e imagens usadas por perfis irregulares.
• Perfis bloqueados ou banidos ficam inacessíveis ao dono e invisíveis para demais usuários.

7. Moderação (Arbitragem)

• O Conexão Privada não é aberto ou público, é um site exclusivo para membros cadastrados, maiores de 18 anos.
• A moderação atua de maneira arbitrária, visando o respeito das regras e a segurança dos membros.
• As sanções aplicadas podem ser definidas por critérios objetivos (qualificados nas normas) ou por critérios subjetivos.

8. Sanções Internas aplicadas pela Moderação

A equipe de moderação pode aplicar sem necessidade de advertência prévia:

• Advertência por mensagem privada.
• Aviso publicado em seu perfil/feed.
• Bloqueio temporário.
• Banimento definitivo.
• Remoção de qualquer conteúdo (foto, texto ou símbolos).
• O Conexão Privada pode manter registro de e-mail ou telefone banidos no site, com a estrita finalidade de evitar que sejam reutilizados.
• Qualquer decisão poderá ser revista mediante solicitação por e-mail.

9. Direitos de Reembolsos

Usuários têm direito a reembolso por arrependimento, desde que:

• Não tenham sido bloqueados por uso comercial indevido.
• Seja o primeiro pedido por CPF (1 reembolso por CPF).
• Reembolsos não são concedidos por desacordo com regras ou termos.
• O valor do reembolso será: integral, se for feito em até 7 dias; proporcional, se for feito após 7 dias.

10. Anunciantes

• Anunciantes têm autorização para divulgar seus serviços em seus próprios perfis/murais.
• Não é permitido anunciar em perfis de terceiros.
• Devem respeitar o intervalo mínimo entre publicações comerciais, conforme acordado.

11. Encerramento de Conta

• A conta poderá ser encerrada por descumprimento das normas ou por risco legal.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do perfil.

12. Consentimento e Responsabilidade

Ao publicar conteúdo, o usuário declara possuir os direitos sobre as imagens e textos publicados e consente com sua exibição conforme as regras da plataforma. O Conexão Privada não se responsabiliza por violações de direitos autorais cometidas por usuários.

13. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos à marca, logotipo, identidade visual e demais elementos do Conexão Privada pertencem exclusivamente à plataforma. É vedado o uso desses elementos sem autorização expressa.

14. Considerações Finais

• Os moderadores do Conexão Privada atuam como árbitros das regras aqui descritas.
• Este documento pode ser alterado a qualquer momento para manter a segurança e integridade da plataforma.
• O uso contínuo do site implica concordância com estas regras.
• Poderemos empregar ferramentas automatizadas de Inteligência Artificial para análise de conteúdo visando a detecção de comportamentos ilícitos ou violações graves das regras.